9 resultados encontrados para 0001382-28.2021.8.26.0346 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2022 a segregação cautelar, porém adequando-se ao regime semi-aberto. Recomende-se com urgência o presídio em que o réu se encontra. Expeça-se o necessário. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3634 dia-multa no mínimo legal, no regime semiaberto,por infração ao artigo 268,do Código Penal. Por sua vez, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade será substituída por uma pena restritiva de direitos, qual seja, prestação pecuniária (artigo 43, I, Código Penal)
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3346 - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP) Processo 0001000-69.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Valdecir de Moraes - Vistos. Protocolado os autos do cumprimento de sentença, feito nº 0000209-32.2022
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2148 (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0001230-77.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marisa Celia Neves Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cob
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2391 193606/SP) Processo 0001019-41.2021.8.26.0346 (processo principal 1001601-58.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivanir dos Santos Alfredo - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 84 (pagamento realizado nos autos da RPV - incident
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1841 Processo 0000738-85.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Manoel Rozendo dos Santos - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fls.21 no valor de R$ 4.504,01, em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogad
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1858 Liquidação / Cumprimento / Execução - PATRICIA DOS SANTOS BERGAMINI - Fica a advogada da exequente INTIMADA para distribuir a carta precatória expedida às fls.167/168, anexando cópia de fls.2/3 e 164/166 e, no prazo de 10 dias, contados desta publicação, comprovar a distribuição nos autos, em observ
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1867 (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP) Processo 0001231-62.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nércio Ferreira Lopes Vistos. Diante do pagamento integral do valor do cré