Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 113 não trazendo a defesa qualquer fato novo que tivesse o condão de alterar o entendimento deste juízo, contido na decisão anteriormente proferida (fls. 24/25 - audiência de custódia realizada nos autos da Comunicação de Flagrante).O investigado foi preso em flagrante delito na posse de substância entorpec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 514 Huedem Silva; Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001116-23.2016.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 96 Processo 0001385-28.2017.8.26.0247 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.S.S. - Aos 10 de agosto de 2017, às 12:00, na sala de Audiências de Custódia do Foro de Ilhabela, Comarca de Ilhabela, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Gilbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 105 descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia.5. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 16 de maio de 2018, às 14 horas.5.1. Intime-se/Requisite-se, as testemunhas de acusação (fls. 11/12), as testemunhas de defesa de Edson Pombo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 105 descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia.5. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 16 de maio de 2018, às 14 horas.5.1. Intime-se/Requisite-se, as testemunhas de acusação (fls. 11/12), as testemunhas de defesa de Edson Pombo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1489 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dracena - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: ALEX SALES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Sanches (OAB: 145493/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 0000968-51.2015.8.26.0213 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 114 de São Paulo; Paciente: Eliezer Costa dos Santos; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda; 2172931-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2174 E. de S. P. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Taborda Brugnaro (OAB: 231880/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000607-15.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 496 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Ilhabela; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001385-28.2017.8.26.0247; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Claudemar Silva Santos; Advogado: Rogerio Monteiro da Silva Teixeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 495 0001355-04.2017.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001355-04.2017.8.2