Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 34 00909 Processo: 0000084-73.1999.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANA ADVOGADO: 005324PB ANTONIO AGRIPINO DA COSTA , 004014PB MARLENE CABRAL DE LIMA. REU: GERALDO GENUINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008511PB JOSE GUEDES DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 46 00938 Processo: 0000195-54.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarnos autos. 00939 Processo: 0000205-98.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MABILIO NASCIMENTO FIRMINO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERR

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 8 MOTIVADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - Os embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros, contraditórios ou erros materiais existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. ACORDA a egrégia Terceira C�