Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001391-22.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DA SILVA PINTO ADVOGADO: SP134242-CARLOS EDUARDO URBINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001392-07.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO DE CAMPOS ADVOGADO: SP134242-CARLOS EDUARDO URBINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001393-89.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001354-78.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: JUAREZ RODRIGUES ADVOGADO: SP375226-CAROLINE BORDINHON MARCATTI REQDO: 28º JUIZ DA 10A TURMA RECURSAL CIVEL DE SAO PAULO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001377-28.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIRCE LIMA SILVA ADVOGADO: SP269214-HELLEN CRISTINA OLSEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001384-9

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP160256 - MARCO ANTONIO DE ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001362-08.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP195002 - ELCE SANTOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Feder

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 12/03/2018 MPF: Sim DPU: Não 0086 PROCESSO: 0001288-50.2013.4.03.6323 RECTE: MARCELO DOMINGUES CARDOSO ADV. SP318562 - DANILA DA SILVA GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 01/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0087 PROCESSO: 0001293-24.2017.4.03.6326 RECTE: ALEXANDRE FERNANDO DE GOES CORRER ADV. SP247013 - LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO RECDO

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0003157-33.2012.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301077613 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, em juízo de adequação, negar provimento ao recurso inominado interposto pelo INSS, nos termos do vo

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de uniformização interposto pela parte autora contra acórdão proferido por Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo. Os autos foram remetidos à C. Turma Nacional de Uniformização. Aquela Corte Superior devolveu o feito, com a determinação de observância da sistemática dos recursos repetitivos, bem como de posterior aplicação da tese a ser firmada no julgamento do TEMA 166 TNU, cuja controvérsia está assim definida: “Saber quais são os reflexos

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como ônus a si pertencente, traga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do contrato de abertura de crédito (financiamento e respectivos adendos e/ou regulamentos), do qual decorrem os fatos narrados na inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0000042-52.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333024623 AUTOR: NIVALDO APARECIDO DIAS (SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001225-24.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010372 AUTOR: OTAIR ZENKEL (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001729-93.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010362 AUTOR: MAGDA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre a contestação. No mesmo prazo podem as partes, querendo, apresentar as provas que pretendem produzir. Incumbe à parte autora instruir o processo com todos os documentos necessários para provar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I do CPC). A demonstração do interesse de agir deve ocorrer na postulação inicial, motivo pelo qual os documentos que suprem esse ônus, no caso a cópia integral do proce

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como ônus a si pertencente, traga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do contrato de abertura de crédito (financiamento e respectivos adendos e/ou regulamentos), do qual decorrem os fatos narrados na inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0000042-52.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333024623 AUTOR: NIVALDO APARECIDO DIAS (SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL