Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1000 Estado de São Paulo - Recorrida: Mariko Suguimoto Leite - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA: BONIFICAÇÃO POR RESULTADO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.078/2008 QUE ESTABELECEU O PERCENTUAL DE ATÉ 20%, CONFORME RESOLUÇÃO A SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1137 16640/SP) 10 - 1500353-84.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jales - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Apelante: CESAR AUILERSON PERES TOLEDO - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Thais Cristhina Alfo Rossi (OAB: 408146/SP) Advogada: Beatriz Fernanda Gazola Brigatto (OAB: 441485/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2977 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1119/2021 Processo 1001062-44.2017.8.26.0299 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1149 nesta fase e em sede de cognição sumária, e considerando o risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao erário estadual, DEFIRO o efeito suspensivo postulado. Comunique-se. À agravada para contrarrazões, dispensadas as informações. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 708 de São Paulo, será realizada sessão presencial futura sem data definida. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009 e art. 714, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1503 Nº 1009337-46.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Clelia Mara de Souza Silva - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. “REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇOS I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1078 12 de agosto de 2021. Rafael Almeida Moreira de Souza Relator - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Advs: Muriel Angelo Rodrigues Vilalva (OAB: 417972/SP) Nº 3000054-66.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: São Paulo Previdência SPPREV - Agravada: Jose Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1056 Nº 0000743-90.2010.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Evaristo Zaine - Vistos. Os autos continuarão suspensos até decisão final do Supremo Tribunal Federal, após, distribua e encaminhe ao relator sorteado para analise da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1072 Nº 1003338-49.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrido: João Gil Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1076 DE 2015. DECRETO 61.491/2015 QUE FIXOU A BONIFICAÇÃO EM 20% DO SOMATÓRIO DA RETRIBUIÇÃO DO SERVIDOR. ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL EM DATA POSTERIOR QUE NÃO PODE SER ADMITIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na