Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 09.111.613/0001-70 como executada nos autos da Reclamação 1137 URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Trabalhista nº 0001396-91.2017.5.10.0008. Juiz do Trabalho Titular Custas pela suscitados, no importe de R$ 743,75 (setecentos e Sentença quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), calculado sobre o valor atribuído à causa de R$ 37.187,66. Fixo os honorários sucumb

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1134 LAUDICEIA CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS (CPF: 867.760.961-04) e MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS (CPF: 416.239.241-20), BRASILIA, 8 de Março de 2019 responsáveis pela empresa GRAN NATURE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.111.613/0001-70 como executada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001396-91.2017.5.10.0008. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1128 8ª Vara de Brasília/DF IV - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, determinando a inclusão dos suscitados LAUDICEIA CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS (CPF: 867.760.961-04) e MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS (CPF: 416.239.241-20), BRASILIA, 8 de Março de 2019 responsáveis pela empresa GRAN NATURE INDUSTRIA E COMERCIO

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1131 IV - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, determinando a inclusão dos suscitados LAUDICEIA CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS (CPF: 867.760.961-04) e MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS (CPF: 416.239.241-20), BRASILIA, 8 de Março de 2019 responsáveis pela empresa GRAN NATURE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3625 ADVOGADO KALLYDE CAVALCANTI MACEDO(OAB: 140676/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO Nº 0001396-91.2017.5.10.0008 RECLAMANTE(S): ALMIR ROGERIO PEREIRA RECLAMADO(S): GRAN NATURE INDUSTRIA E COMERCIO DE PODER JUDICIÁRIO 8.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF e-mail: [email protected] - Telefone: 3348-1585 CITAÇÃO PARA PAGAMENTO

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 OLIVEIRA SANTOS e MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS 1129 às fls. 22/23. Devidamente notificados, os suscitados LAUDICEIA CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS e MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS apresentaram contestação, às fls. 37/40 do PDF crescente, alegando inexistência comprovação de confusão patrimonial ou SENTENÇA desvio de finalidade nos termos do artigo 50 do CC, pugnando pela improced

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 905 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE - 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CEP: 70.760-530 - BRASÍLIA/DF e-mail: [email protected] - Telefone: 3348-1585 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE Atendimento ao público das 9 às 18 horas BRASILIA, ASA NORTE, BRAS

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1126 SUSCITANTE: ALMIR ROGERIO PEREIRA Procuração e documentos, fls. 09/21 do PDF crescente. SUSCITADO: GRAN NATURE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, LAUDICEIA CRUZ DE Indeferido o pedido de antecipação de tutela, nos termos lançados OLIVEIRA SANTOS e MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS às fls. 22/23. Devidamente notificados, os suscitados LAUDICEIA CRUZ

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1135 GRAN NATURE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Réplica, fls. 52/53 do PDF crescente. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Em 08 de março de 2019, na sala de sessões da MM. 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF, sob a direção do Exmo. Juiz URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES, realizou-se audiência relativa ao processo identifica

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1132 apresentaram contestação, às fls. 37/40 do PDF crescente, alegando inexistência comprovação de confusão patrimonial ou SENTENÇA desvio de finalidade nos termos do artigo 50 do CC, pugnando pela improcedência da desconstituição da personalidade jurídica da GRAN NATURE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Réplica, fls. 52/53 do PDF crescen