Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2046 INTIMAÇÃO incidência do reajuste deferido no processo 0139200- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a93570a 31.2011.5.17.0004 sobre o "benefício PETROS apurado", e não proferida nos autos. apenas sobre o "benefício PETROS pago". Tendo a C. Turma firmado entendimento de que os cálculos RECURSO DE REVISTA realizados, quanto aos dois exeque

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 213 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 12288/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: 61051/PR) LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) WESLEY KINACK DA PENHA andar - Torre Horizontal, ENSEADA DO SUA, VITORIA/ES CEP: 29050-335 RECLAMADO Contato: (27) 31852171 - E-mail: [email protected] ADVOG

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN RAPHAEL MAURO NOGUEIRA DA GAMA FRAGA ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA(OAB: 14917/ES) GUSTAVO CANI GAMA(OAB: 10059/ES) UDNO ZANDONADE(OAB: 9141/ES) GOL LINHAS AEREAS S.A. CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 310314/SP) Renata Pedrosa Leite Kupidlowski Instituto N

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 #id:d2238a1 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 20 , no prazo legal. VITORIA/ES, 12 de agosto de 2021. Processo Nº ROT-0001415-31.2019.5.17.0009 MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN RECORRENTE LUCAS PEDRO DE FRANCA ADVOGADO GUSTAVO CANI GAMA(OAB: 10059/ES) ADVOGADO UDNO ZANDONADE(OAB: 9141/ES) ADVOGADO ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA(OAB: 14917/ES) RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO FERNANDA ALBANO T

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2045 Turma pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço Lei 13.015/2014 constitucional, nos termos do art. 137, da CLT, verifica-se que a Lei 13.467/2017 decisão se encontra consonante com a Súmula 450 do Eg. TST, o que inviabiliza o recurso, nos termos do disposto no artigo 896, § 7º, da CLT e Súmula nº 333, do Eg. TST. Recorrente(s): MUNI

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DIOGO MORAES DE MELLO(OAB: 11118/ES) BENEDITO C GUIMARAES DIOGO MORAES DE MELLO(OAB: 11118/ES) DAGOMAR PEREIRA FUNDAO DIOGO MORAES DE MELLO(OAB: 11118/ES) JOSMAR BATTISTA DIOGO MORAES DE MELLO(OAB: 11118/ES) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 12288/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. E OUTRO DRA. RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286-A/SP) KAROLINA ROCHA BARRETO DR. RAFAEL DE SOUZA LINO(OAB: 237655-A/SP) AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. E OUTRO - KAROLINA ROCHA BARRETO Advogado Pr

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1.3 – DA APURAÇÃO DOS JUROS DE MORA SOBRE O VALOR 84 CASSIO ARIEL CAPONI MORO PRINCIPAL BRUTO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Sem razão. A questão já foi por demais debatida nos cálculos anteriores, tendose consolidada a aplicação do juros de mora antes de eventual dedução. Novamente, registra-se que os cálculos cujo critério ora é combatido são apenas

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO DIMENSAO - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA MARILIA ROCHA DA SILVA PERITO 211 executado(a) TELEFÔNICA BRASIL S.A. intimado(a), na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, em substituição da apólice garantia, comprovar a efetivação do depósito judicial Intimado(s)/Citado(s): correspondente ao pagamento do valor rem

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - CARLOS AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA - GETEL TRANSPORTES LTDA - UILIAN SANTOS ALVES Processo Nº ROT-0001325-59.2019.5.17.0191 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUARE ADVOGADO LUCIA HELENA LORENCINI(OAB: 12906/ES) RECORRIDO BRUNA MOTTA ENGELHARDT ADVOGADO AL