21 resultados encontrados para 0001400-34.2003.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 Reexame Necessário 9000227-73.1992.8.26.0014 Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Apelação 0001972-60.2011.8.26.0053 0012944-42.2007.8.26.0405 0018800-05.2009.8.26.0053 0022079-28.2011.8.26.0053 0043703-70.2010.8.26.0053 0127333-92.2008.8.26.0053 9000218-86.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0015923-49.2011.8.26.0562 0127408-34
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 699 Ltda. - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Cabreúva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: João Paulo de Souza Carvalho (OAB: 228093/SP) - Lucas Gio
TJSP 06/07/2015 - Pág. 1562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1562 R B Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9109924-75.2009.8.26.0000/50001 (994.09.372152-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 390 S/A Banco Multiplo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0000931-19.2011.8.26.0357/90002; Contra-Razões; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 357.01.2011.000931-2/000000-000; Assunto: Assunto não Especificado; 0001480-29.2011.8.26.0357/90002; Contra-Razões; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 243 Manutenção de Posse; Nº origem: 405.01.2010.051100-0/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Marina Tavares Costa (Assistência Judiciária); Advogado: Antonio Marcos Silverio (OAB: 112153/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (OAB: 270956/SP); 0104142-41.2010.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 712 11 - 0172685-96.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Mathilde Campos Pesce - Advogado: Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP) (Procurador) - Advogado: Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 1966
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 675 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra Camila Meira (OAB: 214443/SP) (Fls: 160) 261 - 0000743-02.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Maria Lucia Paulino (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 302 5/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP); Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP); Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP); Advogada: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP); Apelado:
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 938 Nº 0000295-36.2011.8.26.0201/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Embargte: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Officio - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL
TJSP 26/10/2012 - Pág. 1471 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1471 0001400-34.2003.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Embargante: Construtora Oas Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Interessado: Agf Brasil Seguros S/A - Interessado: Irb - Brasil Reseguros S/A - Embargado: Shirley Aparecida Pinheiro Quinti