Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) EXECUTADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 169 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 339a796 proferido nos autos. DESPACHO Fica

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2857 prerrogativas da Fazenda Pública, em especial o regime de 2.2 CONCLUSÃO precatórios. Dessa forma, decide-se conhecer do agravo de petição e, no mérito, IV - Agravo regimental a que se nega provimento. (Processo STF n. negar-lhe provimento. AgRcl 41079/RJ, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, julgado em 3 DECISÃO 29-10-2020). ACORDAM os Magistrados integra

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2862 3 DECISÃO SUPERIOR DO TRABALHO. APLICABILIDADE NA LIQUIDAÇÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal TRABALHISTA. O regime de desoneração previdenciária previsto Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do na Lei n. 12.546/2011, incidente sobre a receita bruta de agravo de petição, salvo quanto ao fato gerador da con

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 circulação sobre os referidos veículos; b) expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada ou seu advogado para, querendo, opor embargos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Fica autorizado o oficial de justiça a, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial (art. 782, § 2º, do CPC), bem como realizar

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 165 Servidor De ordem, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através de seu(s) Processo Nº CumSen-0000548-03.2020.5.14.0004 EXEQUENTE VALDELUCIA DE AZEVEDO NOGUEIRA ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 10796/RO) EXECUTADO CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) patrono(s), intimada(s) p

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO À EXECUTADA Fica a parte executada INTIMADA para, impugnar os cálculos de Id eed107f, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, com a advertência de que eventual impugnação deverá estar 195 Processo Nº CumSen-0001401-15.2020.5.14.0003 EXEQUENTE JOSE ANTONIO PENHA SILVA ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(O

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região SHIKOU SADAHIRO SHIKOU SADAHIRO MUNICIPIO DE BRASILEIA ITAMAR COSTA DE ASSIS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAMAR COSTA DE ASSIS - MUNICIPIO DE BRASILEIA Processo Nº AP-0001401-15.2020.5.14.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SHIKOU SADAHIRO Revisor SHIKOU SADAHIRO AGRAVANTE ENESA ENGENHARIA LTDA. A

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (trinta mil e seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro 117 EXEQUENTE ADVOGADO GEBERSON ALVES SOARES ANDERSON TSUNEO BARBOSA(OAB: 7041/RO) JOSE BONIFACIO MELO DE OLIVEIRA(OAB: 1757/RO) L & L INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI VIVALDO GARCIA JUNIOR(OAB: 4342/RO) ESTADO DE RONDONIA centavos), conforme RPV de id. f5e91c2, sob pena de sequestro no ADVOGADO val

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 6412b68). 168 AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE 2 - Decorrido in albis, dê-se cumprimento aos demais itens do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) despacho exarado no Id c2489e7. 4 - Contato com esta 4ª Vara do Trabalho, preferencialmente, através da secretaria virtual, no seguinte link: https://meet.google.com/qag-djpa-zvu, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 07h30

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 350 tramitação desse feito, determino que a utilização dos meio d) preparo: a executada garantiu a execução (Id. 8563dce); telemáticos disponíveis. 2 - PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Além disso, para fins de integração a lide, deverá a executada juntar a) cabimento:há previsão legal para a interposição de agravo de aos autos instrumento de procuração, atos