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0001402-09.2013.8.26.0246

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5 resultados encontrados para 0001402-09.2013.8.26.0246 - data: 19/07/2025

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TJSP 16/07/2013 - Pág. 90 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 90 determino a suspensão deste processo até o final julgamento dos recursos indicados como paradigmas repetitivos. Proceda a Serventia às anotações necessárias. Intimem-se as partes desta decisão. - ADV CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS OAB/SP 322738 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 - AD

TJSP 16/07/2013 - Pág. 91 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 91 que comparece sem carta de preposição, obriga-se a apresentá-la no prazo que for assinado, para validade de eventual acordo, sob as penas dos artigos 20 e 51, I, da Lei nº 9099/95, conforme o caso?. Ainda a respeito: Revelia ? Sessão de conciliação ? Pessoa jurídica ? Preposto sem carta de preposição ?

TJSP 03/07/2013 - Pág. 115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 115 intimação pessoal, se possível na mesma oportunidade, do(a) cônjuge do(a) executado(a) . No caso do item anterior, o exequente deverá providenciar o previsto no artigo 659, § 4º, do Código de Processo Civil, devendo a serventia realizar intimação única acerca desse dever processual e da penhora realiza

TJSP 27/11/2013 - Pág. 32 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 32 artigo 1º do Provimento CSM nº 1.958/2012. Int. - ADV: SANDRES JULIANO ALVES FELIX (OAB 193511/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP) Processo 0000901-55.2013.8.26.0246 (024.62.0130.000901) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Elaine Mendonça Bernardes - Instituto de Assi

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