Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 - EDSON PESSOA DA CRUZ - MARIA DE LOURDES ANGELIERI LABRONICI E OUTROS Processo Nº AP-0000919-71.2015.5.06.0292 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA AGRAVANTE FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR(OAB: 24018-D/PE) ADVOGADO MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS(OAB: 22942/PE) AGRAVADO RAFAEL MARTINS DA CUNHA ADVOGADO

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 442 - SIDNEY LOPES DA SILVA PORTUGAL Vistos etc. Agravo de petição interposto por SIDNEY LOPES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PORTUGAL contra a decisão exarada pelo MM. Juízo da 22a JUSTIÇA DO VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE, que julgou IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos apresentada pelo agravante. Em seu apelo, o agravante-exequente insurge-se contra a forma de PODER

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO(OAB: 34322/BA) HERIVELTO LEITE DA SILVA FILHO(OAB: 53272/PE) HELDER BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 930-B/PE) ROBSON DOMINGUES DA SILVA(OAB: 23692/PE) JOSE FABIO CAVALCANTE DE ARAUJO(OAB: 9063/RN) ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JOAO ESBERRAD BELTRAO LAPENDA(OAB: 11339-D/PE) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1499 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOAO ALVES DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9a486e JUSTIÇA DO proferido nos autos. GABMO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b737cc9 proferido nos autos. Trata-se de situação em que a audiência não co

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3814 corrigir o erro material verificado acima. À Contadoria para o É o relatório. refazimento dos cálculos. FUNDAMENTAÇÃO Intimem-se. Os Embargos são tempestivos, a representação é regular e o preparo é desnecessário. Deles conheço, pois. No mérito, o Embargante autor tem razão em parte. O alegado erro material de fato existe, pois o Juízo colocou na Doc

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2787 seguintes obrigações de fazer: Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o montante ora a) Retificação dos registros funcionais do reclamante, sua CTPS e arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, a cargo da primeira fichas financeiras, para neles fazer constar o valor correto das ré. vantagens pecuniárias que lhe são devidas, por força da Notifiquem a

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 582 Não é necessário, para o deferimento da incorporação, que a natureza não eventual, mesma função tenha sido exercida de acordo com a Situação Funcional na data em que ela é por dez anos, bastando que nesse período tenha ocupado funções apurada". gratificadas, ainda que de (...) diversas nomenclaturas, devendo ser integrado à remuneração o 3.3 RUBRICAS DA REMUNERA�

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 575 sido considerada justo motivo irredutibilidade salarial (art. 7º, inciso para o fim a que alude a Súmula nº 372/TST. Dessa forma, deve ser VI), objetivando impedir a desestabilização econômica do mantido o equilíbrio trabalhador, o qual teve sua financeiro alcançado pelo trabalhador no curso do contrato de remuneração solidificada ao longo dos anos, devido ao recebimento

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 863 desestabilização econômica do trabalhador, o qual teve sua atualizada dos valores de gratificação recebidos por mais de dez remuneração solidificada ao longo dos anos, devido ao recebimento anos, conforme demonstrativos de pagamento colacionados aos contínuo da gratificação. Não é necessário, para o deferimento da autos e repercussões na forma como já pre

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2005 mês de um patamar remuneratório diferenciado ao que perceberia 457 da CLT. A par disso, as disposições da Súmula n° 372 do c. no exercício do cargo efetivo, razão pela qual deve ser mantida a TST resguardam o padrão salarial do empregado que deixa de procedência do pedido de incorporação da gratificação de função perceber gratificação de função a e