4 resultados encontrados para 0001407-93.2012.8.26.0172 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2003 embora o v. acordão de fls.83, decidiu pelo provimento ao recurso anulando a sentença e assegurando ao requerente o acesso aos documentos solicitados, e, devidamente intimado pela imprensa oficial não manifestou-se nos autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV AMAURI JORGE GRANER JUNIOR OAB/SP 2
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2622 LETÍCIA APARECIDA ALVES CABRAL OAB/SP 159176 - ADV FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA OAB/SP 220799 - ADV LETÍCIA APARECIDA ALVES CABRAL OAB/SP 159176 0001904-44.2011.8.26.0172 (172.01.2011.001904-1/000000-000) Nº Ordem: 000722/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W. M. R. D. A. E OUTROS X D.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1980 a seguir reafirmam a necessidade do afastamento do Conselheiro Tutelar, no mesmo prazo dos demais servidores públicos, quando pretenda concorrer a cargos eletivos: “REGISTRO DE CANDIDATO. CONSELHEIRO TUTELAR, MUNICÍPIO. ELEIÇÃO PROPORCIONAL. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. O conselheiro tutelar do município qu