10 resultados encontrados para 0001409-40.2017.8.26.0996 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4007 170495806-39, Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, cumprirá a pena privativa de liberdade em 11/02/2021, referente ao(s) processo(s) 0000770-96.2015.8.26.0509. Expeça-se o alvará de soltura em seu favor. Com relação ao pedido de livramento condicional, verifica-se que o sentenciado praticou crime gra
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4008 RJI: 181326205-02, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Paraguaçu Paulista está cumprindo pena por crime cometido com violência ou grave ameaça à pessoa e possui considerável pena por cumprir, requisite-se a realização de exame criminológico, a ser encaminhado no prazo de (30) trinta dias, bem como ex
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002351-09.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jeferson Ribeiro da Silva ADVOGADO : 268403/SP - Egle Regina Vasta VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1503067-73.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2206746/2021 - Pre
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 135 PENAL; Impette/Pacient: Ronaldo Macedo Ferreira de Souza; 0040371-45.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7003613-67.2014.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impette/ Pacient: Francisco Antonio Gom
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 609 0040373-15.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7003413-65.2011.8.26.0114; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Robson Aparecido Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de event
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 357 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005551-96.2017.8.26.0411; Assunto: Estelionato; Apelante: Giliardi da Cruz Silva; Advogado: Jose Antonio de Araujo (OAB: 66981/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0012670-94.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 433 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009287-16.2017.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: U
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 819 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0012657-95.2020.8.26
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 575 Penal; 0008346-66.2017.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Romario da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do