4 resultados encontrados para 0001412-44.2022.8.26.0535 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 PROCESSO : 0002814-84.2022.8.26.0625 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.R.F.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1008065-40.2022.8.26.0278 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR : Felix Mari
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2012 justiça à REINTEGRAÇÃO da parte-autora na posse do imóvel: unidade habitacional situada na Rua Cambuci, nº 02, L 01 BC, Apto 31, Jardim Odete, CEP: 08598-372 Itaquaquecetuba (p. 2). Para tanto, o oficial de justiça poderá se valer, se necessário, de reforço policial, proceder ao arrombamento de porta
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 778 seguintes temas, com endosso obrigatório: Tema 25. “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade (Súmula 382 do STJ)” Temas 246 e 247. “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para