5 resultados encontrados para 0001413-52.2020.8.26.0356 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1424 - Vistos. Antes de apreciar o pedido do M.P. de fls. 152, expeça-se, por cautela, mandado para intimação do réu acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada às fls. 143, no endereço constante dos autos. Cumpra-se. Ciência ao M.P. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP) Processo 150
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1903 prescrito o crédito referente ao exercício de 2010, em 31/12/2015, no valor atualizado de R$ 734,81. Quanto aos demais créditos dos exercícios de 2011 e 2012, nos valores respectivos de R$ 912,70 e R$ 849,74 (31/12/2015), houve propositura da ação dentro do prazo estabelecido por lei, não havendo que
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1460 RELAÇÃO Nº 0164/2020 Processo 0000340-50.2017.8.26.0356 (processo principal 0000196-86.2011.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de Mirandópolis - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da in
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1546 em termos, cumpra-se, servindo a presente como mandado e, após, devolva-se ao juízo deprecante com nossas homenagens. Caso não tenha sido cumprida alguma das diligências legais, intime-se a parte interessada para as providências necessárias ou solicite ao Juízo Deprecante, independentemente de nova con