Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3463 alimentícia em atraso indicada à fls. 12, bem como as prestações que se vencerem até o dia do pagamento; provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão, nos termos do artigo 528, §3º do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3181 ou ainda, se o caso, ao e-mail constante em suas petições. Cobre-se a vinda dos laudos periciais pendentes, que deverão estar nos autos no momento da audiência. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DJALMA MARTINS DOS SANTOS (OAB 467107/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3174 Processo 1004096-18.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - Aguarde-se retorno da carta precatória expedida, nos termos da manifestação do MP a fls. 106. Intime-se. - ADV: RICARDO TO BOTURÃO FERREIRA (OAB 386994/SP) Processo 1005819-44.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3825 em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0000937-80.2002.8.26.0441 (441.01.2002.000937) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Empresa Agri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3420 destaco que o custo da prestação jurisdicional é suportado pelos efetivos usuários do sistema judiciário, mediante pagamento das referidas custas processuais, e pelo Estado. Dessa forma, a concessão irrestrita da Assistência Judiciária Gratuita a quem dela não necessita, faz com que o custo do aparato ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3607 com fulcro no artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, determino à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, através do Sistema SISBAJUD, que preste informação sobre a existência de ativos financeiros em nome do executado, determinando, inclusive, em caso positivo, a sua in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3680 Processo 0000870-85.2020.8.26.0441 (processo principal 1003430-17.2019.8.26.0441) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jair Piologo Junior - Ciência ao requerente que procedi a anotação do substabelecimento de fl. 75 junto ao SAJ. - ADV: MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4273 se o formulário acostado. Todavia, imprescindível a intimação da entidade devedora acerca do processamento do pedido, especificamente ao soerguimento. Desta feita, a priori, intime-se a Fazenda Pública Municipal, para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do processamento deste incidente. Após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2952 Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação do autor e foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para andamento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 0001092-19.2021.8.26.0441 (processo principal 1003464-94.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2678 a expedição de mandado para o Cartório de Registro de Imóveis para que providencie o quanto determinado no item “A” da sentença, qual seja, providenciar o registro da incorporação do empreendimento imobiliário junto à matrícula do imóvel, observando-se a documentação exigida no artigo 32 da