Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 11553 RÉU INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA RAFAELA CRISTINA BRAGA ROMIGYO TST, bem como na Súmula Vinculante nº 53 do STF, não devem ser apuradas as contribuições previdenciárias incidentes sobre salários PERITO e demais verbas de natureza jurídica salarial pagas durante o vínculo empregatício, que eventualmente tenha sido reconhecido na r.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 Vara: 3ª VARA - Foro: FORO DE ITAPECERICA DA SERRA Reqte: EUPLAN TERRAPLANAGEM ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA Advogado: WILTON MAURELIO JUNIOR (OAB 167911/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA Nº de ordem cronológica: 2/2023 Processo: 0435125-84.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0003825-51.2019.8.26.0659/0002 Vara: 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4564 Processo 0001368-12.2019.8.26.0347 (processo principal 1000266-69.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.L.G. - J.F.G. e outro - Fls. 494/498: manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, tendo em vista a resposta de fls. 494/498. Intime-se. - ADV: AD

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante da fixação do quantum debeatur (ID 42a0f1b), nada obstante 15910 até o limite do valor total dos pedidos (R$ 10.319,08). tenham sido infrutíferas as tentativas de intimação da devedora principal para pagamento do débito, defiro a medida cautelar 2 - Nos termos do artigo 58 da Consolidação dos Provimentos da requerida. CGJT, deverá o reclamante anexar ao f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4310 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0560/2021 Processo 1005520-57.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Sérgio Antônio Romancini - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vista dos autos às partes, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1730 RELAÇÃO Nº 0372/2021 Processo 0000583-79.2021.8.26.0347 (processo principal 1004717-06.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Jose Roberto Tassi - Banco Cetelem S.a. - Vistos. Diante da inércia da parte autora, faculto à executada comprovar nos autos o cumprimento do acordo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2414 são cabíveis honorários advocatícios (Súmula 519 do STJ). Oportunamente, expeçam-se o necessário, observando-se as ponderações acima. Publique-se e Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP) Processo 0000863-84.2020.8.26.0347 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2401 10,00. No mais, providencie a exequente o necessário à intimação dos executados (art. 854, § 2º, do CPC). Fica, desde logo, deferida a expedição de carta ou mandado de intimação dos executados na forma do art. 854, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1596 Processo 0001421-22.2021.8.26.0347/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista - Gepron - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2378 autos de n. 0001421-22.2021.8.26.0347/01, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES (