Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3793 RECURSAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP) PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2347 para o patrono de uma das herdeiras. O referido é verdade e dou fé. Presidente Epitacio, 24 de julho de 2014. - ADV: DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP), CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR (OAB 208074/SP) Processo 0000696-68.2011.8.26.0481 (481.01.2011.000696) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2292 Centimetragem justiça PRESIDENTE EPITÁCIO Cível 1º CARTÓRIO CÍVEL Fórum de Presidente Epitácio - Comarca de Presidente Epitácio JUIZ: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 0000575-89.2001.8.26.0481 (481.01.2001.000575-0/000000-000) Nº Ordem: 000742/2001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELZA RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3616 do art. 19 do CPC. 2 - Recurso conhecido, com restabelecimento da decisão do Juízo monocrático (REsp 358884/RS, T6, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 13/05/2002). INDEFIRO, também, o pedido de diferimento das custas iniciais, em razão da inexistência de previsão legal, tendo em vista que a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3599 TAVARES MUNIZ (OAB 129489/SP), CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP), ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP) Processo 0000289-53.1997.8.26.0481 (481.01.1997.000289) - Execução Fiscal - Uniãofazenda Nacional - Spartaco Nunes Chirico e outros - Albino Batista Monteiro Junior Depositário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3599 TAVARES MUNIZ (OAB 129489/SP), CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP), ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP) Processo 0000289-53.1997.8.26.0481 (481.01.1997.000289) - Execução Fiscal - Uniãofazenda Nacional - Spartaco Nunes Chirico e outros - Albino Batista Monteiro Junior Depositário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3128 Cristina de Lima Venturim - Fazenda Pùblica do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 351/352: decisão do Min. Benedito Gonçalves, proferida em 24/05/2017, proferida no REsp. 1.657.156-RJ, ao adequar o Tema 106, determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre; “Obrigação do Poder Público de forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3616 do art. 19 do CPC. 2 - Recurso conhecido, com restabelecimento da decisão do Juízo monocrático (REsp 358884/RS, T6, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 13/05/2002). INDEFIRO, também, o pedido de diferimento das custas iniciais, em razão da inexistência de previsão legal, tendo em vista que a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3616 do art. 19 do CPC. 2 - Recurso conhecido, com restabelecimento da decisão do Juízo monocrático (REsp 358884/RS, T6, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 13/05/2002). INDEFIRO, também, o pedido de diferimento das custas iniciais, em razão da inexistência de previsão legal, tendo em vista que a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4767 se o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ).Decorrido o prazo acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se à Procurad