Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 160 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Deborah Stella de Paula Gomes; Advogada: Márcia Renata Silva Simões Santos (OAB: 183909/SP) (Defensor Dativo); Apelado: David Gomes; Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) (Defensor Dativo); 0000633-13.2013.8.26.0533; Apelação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1389 342 MARIO SERGIO LIMA COSTA, qualificado nos autos, em relação à acusação da prática do delito tipificado pelo art. 306 da Lei n.º 9.503/97, por falta de interesse de agir em razão da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, e no art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal. E como não t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2115 1ª Vara Processo nº.: 0003309-12.2010.8.26.0444 (444.01.1999.001810-5/000000-001) - Controle nº.: 000177/1999 - Partes: Justiça Pública X EDNA SOARES DA SILVA FRAGOSO - Fls.: 426 - Manifeste-se a defesa. Int. (Apresentar alegações finais no prazo legal). - Advogados: ROGÉRIO MACIEL - OAB/SP nº.:201530

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2084 Processo 3002396-74.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Patrick Aparecido de Moura Assis e outro - Fica a Dra. Sabrina Neme Rojo ciente que foi nomeada para defender os interesses do réu Fábio Luan Régis. Fica a defesa dos réus ainda intimada que em 27/06/2014 foi expedida car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1442 Sartori - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ildebrando de Souza Neto - Apelado: Sueli Belem Alves de Souza - Advogado: Poncio Nogueira Nogueira (OAB: 213569/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) - Advogada: Regina Celia de Carvalho (OAB: 48731/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 47 - 0003488-88.2012.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2136 79.2011. Anote-se. No mais, cumpra o patrono das partes o determinado a f. 135/136 dos autos em apenso, sob pena de extinção, consignando que deverá ser observada a sobrepartilha decorrente do falecimento da viúva meeira. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB 222171/SP) Processo 3001921-18.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2178 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2013 Processo 0000263-44.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000263) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3204 reconhecido às fls. 127. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 1000669-04.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Mv Futuro Cereais S/A - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1991 negaram provimento ao recurso. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Jose Henrique dos Santos (OAB: 133239/SP) - 3º Andar Nº 0000782-41.2012.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: Wilham de Alencar Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2164 Industria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Juramir Antonio de Oliveira - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência formulada pelo(a) autor(a) às fls.71, e, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Proc