Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1466 156 0149975-48.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 792.553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Eliana de Cassia Efigeneo; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0147217-96.2013.8.26.0000 0147580-83.2013.8.26.0000 0148864-29.2013.8.26.0000 0147445-71.2013.8.26.0000 0147932-41.2013.8.26.0000 7001141-02.2013.8.26.0576 Apelação 0000670-34.2013.8.26.0050 0003907-10.2011.8.26.0030 0006860-24.2011.8.26.0554 0011400-29.2012.8.26.0248 0025818-18.2012.8.26.0071 0034781-71.2012.8.26.0602 0059330-91.2011.8.26.011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 981 170 - 0002782-76.2012.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Ario Fernandes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Jose Fernandes Filho (OAB: 269386/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 171 - 0002556-61.2012.8.26.0484 - Apelação - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1795 - Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0013485-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Alves Menezes Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - ANULARAM o processo a partir da audiência de fls. 57, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 955 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, afastando a aplicação do benefício previsto no art. 33, § 4º, da Lei n? 11.343/06 resultando, para o crime de tráfico, para JOICE, penas de 06 (seis) anos de reclusão e, 600 (seiscentos) dias-multa, e para MATILDE, 05 (cinco) anos de reclusão e, 500 (quinhentos) dias-multa, mantendo, no mais, a r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2540 causa será debatida. Expeça-se precatória para a oitiva de testemunhas de fora da terra. Expeça-se o necessário. - Advogados: FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO - OAB/SP nº.:242920; RUBENS CHAMPAM - OAB/SP nº.:267752; Processo nº.: 0017557-17.2012.8.26.0604 (604.01.2001.012513-9/000000-003) - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2000 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2014 Processo 0000013-16.2012.8.26.0604 (604.01.2012.000013) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Julia