5 resultados encontrados para 0001440-02.2000.8.26.0238 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 42 tributário prescreve em cinco anos a contar da data de sua constituição definitiva, prazo que se interromperá, unicamente, pelos motivos listados no aludido artigo, que deverá prevalecer em face do artigo 2º, § 3º, da Lei nº 6.830/80, ante seu status de Lei Complementar, sob pena de inconcebível vio
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 63 da autora. Não demonstra ainda as datas agendadas para o tratamento e nem que a ausência do tratamento naquela localidade específica acarretará prejuízos irrecuperáveis à sua saúde. Portanto, ainda que a saúde seja responsabilidade do Estado, é certo que a autora, realizando tratamento de ordem particula
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 32 284271/SP) Processo 0001256-89.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001256) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas A.G.V. - D.S.A. - Proc. 330/13 Vistos. Nada mais havendo, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP) Processo 0001440-
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 43 DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP) Processo 0000822-76.2008.8.26.0238 (238.01.2008.000822) - Execução de Título Extrajudicial - Trevo Fabrica de Carrocerias Sorocaba Ltda Me - Leocildo Neves da Silva e outro - Proc. 252/08 Vistos. 1) Fls. 83: Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. 2) Decorrido o prazo