Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2499 ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. AFASTADA. . ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO JUIZ. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. CONCESSÃO SEM EFEITO RETROATIVO. PRECEDENTES. (...) 2. A presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2187 manifestações dos curadores especiais dos requeridos: Jonas de Oliveira Lopes, fls. 71 e Tatiane Anacleto dos Santos, fls. 73. - ADV: AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP), ALENCAR LOPES DA SILVA (OAB 180277/SP), KARINA TOLEDO GARCIA (OAB 164959/SP) Processo 0000962-50.2008.8.26.0452/01 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4401 Executado(a) junto ao sistema Renajud, providenciando-se o necessário. Com as respostas, dê-se vista ao Exequente, para que se manifeste, em 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP), RICARDO APARECIDO BRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3471 requerer o que de direito, se o caso (obs: maiores esclarecimentos, vide ofícios juntados aos autos). Int. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP) Processo 0001240-32.2000.8.26.0452 (452.01.2000.001240) - Procedimento Comum - José C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3209 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2019 Processo 0000925-47.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000925) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Inss - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 327, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3209 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2019 Processo 0000925-47.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000925) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Inss - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 327, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3222 para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea ‘b’, CPC.O acordo implica na renúncia das partes de recorrer da sentença homologatória.Nos termos do Convênio firmado entre a OAB/SP e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2158 (OAB 179080/SP), LUCIANA NUNES RUBIM (OAB 283169/SP) Processo 0000635-66.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000635) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Rosangela Medeiros de Oliveira Santos - Inss - FLS. 130: Vistos. Fls. 128/129: tendo em vista os depósitos juntados aos autos, expeçam-se: -AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3361 fica autorizada a digitalização integral do processo, observando-se, para tanto, os procedimentos descritos no Comunicado CG 466/2020. - ADV: CAMILLA DOS SANTOS SILVA (OAB 406574/SP) Processo 0001042-28.2019.8.26.0452 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.A.B. - Vistos. Sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4019 tendo em vista que decorreu “in albis” o prazo para o executado pagar o débito/impugnar a ação. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP) Processo 0001443-03.2014.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - MERCEDES MONTEIRO MAURÍCIO - Vistos. Defir