Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1830 indenização securitária. Dano moral caracterizado e fixado em R$ 8.000,00, majorado para R$ 10.000,00, em obediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Verba honorária arbitrada em 20% mantida. Sentença de procedência reformada apenas quanto ao valor indenizatório. Preliminar reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1795 CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP) Processo 0001399-31.2014.8.26.0404 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Claudimar Campelo da Silva - Nº de Ordem: 443/14 Vistos. 1. Comprove a parte autora os créditos existentes j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2485 registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade