5 resultados encontrados para 0001449-27.2012.8.26.0372 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2257 310 COM O PRAZO DE 90 (noventa) dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, através do qual fica o réu devidamente INTIMADO. Monte Mor, 01 de dezembro de 2016. COMARCA DE MONTE MOR 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS JUSTIÇA GRATUITA FAZ SABER a todos qua
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1566 RELAÇÃO Nº 0018/2014 Processo 0000024-91.2014.8.26.0372 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Silas Ferreira - Intimação do Defensor de que foi nomeado Advogado Dativo do réu, bem como de que deverá apresentar defesa preliminar no prazo legal. ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1911 J.E.D. - - E.A.F. - Vistos.Apresentada a defesa preliminar, cumprido está o disposto no artigo 55, “caput”, da Lei 11.343/2006. Verifico que a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, garantindo o regular exercício do contraditório e da ampla defesa.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1831 Gilson Miguel Moraes - Intimação do Defensor do inteiro teor da Sentença, cujo tópico final é o que segue: “Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para condenar o acusado GILSON MIGUEL MORAES, qualificado nos autos