Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2308 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2022 Processo 1000370-92.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M.O. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) certidão(es) do Oficial de Justiça retro. - ADV: LAIS VAZ MUSTAFA ZOGBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2002 rejeição. Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. As demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2042 STJ. Providencie a serventia o lançamento das movimentações de código 85511 no SAJ Intime-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 0000232-45.2022.8.26.0356 (processo principal 1000337-73.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Wilson Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1722 prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Determino a destruição da droga apreendida e do invólucro que a continha, guardando-se quantidade suficiente para contra prova. Oficie-se. Condeno os réus a arcarem com as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2507 de São Paulo, solicitando a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE via Portal e-saj, (petição intermediária incidente processual), cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, anexando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1755 indicada nos autos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP) Processo 0001191-50.2021.8.26.0356 (processo principal 1002812-70.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2177 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rubens Momente - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Por não haver interesse recursal, a pres