Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1302 Agostinho de Moraes Floriano - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Aguardem-se os autos em cartório até decisão final dos recursos interpostos. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0000369-63.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 531 o requerido informado que o veículo não se encontrava em seu poder, pois sofrera acidente e o encaminhara para conserto em oficina.” - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0000304-39.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000304) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Beatriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1246 órgãos. Em caso de negativa, o autor deverá indicar laboratório privado nesta Comarca apontando o local, a data e hora para comparecimento das partes com objetivo de colheita do material genético (custas do exame pelo requerido). Saliento que a data de agendamento deverá ter antecedência mínima de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 660 Processo 0000426-81.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARISA PINTO DIAS - DI FRATELLI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME - - RAFAEL OLIVEIRA SILVA - Vistos.Sobre o laudo apresentado (fls. 262/285), digam as partes. Oficie-se à Defensoria Pública para reserv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 521 193/194. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0001358-11.2011.8.26.0294 (294.01.2011.001358) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mm dos Santos Bazar Me - MARCIA MUNIZ DOS SANTOS - Vistos. 1- Dou por penhorado o valor bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 566 art.1571, IV, do Código Civil, o lapso temporal foi suprimido pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, a qual deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Ante o exposto, resolvendo o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, decreto o divórcio do casa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 888 Processo 0000871-36.2014.8.26.0294 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - FERNANDO BONRRUQUE DE OLIVEIRA - - SAYRON FERNANDO DE LIMA OLIVEIRA - *Fls. 80/81: Vistos. Conheço dos embargos de declaração e passo a sanar as omissões e contradições alegadas. De início, determino que proceda a z. servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1099 praticado. § 1º: É lícito a qualquer interessado exigir os autos do advogado que exceder prazo legal. § 2º: Se, intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário-mínimo. § 3º:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1056 efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação (fls. 2214). Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ELAINE CRI