Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993/RJ) LIVIA CASTRO ARAUJO(OAB: 15228/BA) EDUARDO AUGUSTO FRAGA LOBO PAULO SERGIO FRAGA LOBO(OAB: 7402/BA) EDUARDO AUGUSTO FRAGA LOBO - ME PAULO SERGIO FRAGA LOBO(OAB: 7402/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 988 Notifique-se o exequente para que indique meios para prosseguimento da execução, sob pena de encam

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 648 fundamentação supra, DECIDO: Acolher a preliminar suscitada pela JOSE ANASTACIO DOS REIS reclamada e DECLARAR A INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO e julgar extinto o presente feito, sem TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC." Notificação USIT MONTAGEM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA USIT LOCACAO E

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 172 Magistrado Processo Nº ATSum-0000756-44.2018.5.05.0121 RECLAMANTE HENRIQUE CUNHA BARBOSA GILSONEI MOURA ADVOGADO(OAB: 659-B/BA) SILVA SONIA RODRIGUES DA ADVOGADO(OAB: 685-B/BA) SILVA RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Joaquim Pinto Lapa Neto ADVOGADO(OAB: 15659/BA) PAULA PEREIRA PIRES ADVOGADO(OAB: 8448/BA) Francisco Jose Groba ADVOGADO(OAB: 26160/BA) Casal REC

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 - GREGORIO TEIXEIRA 1505 Assinatura CANDEIAS, 24 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO EDLA GUSMAO MANCHESTER JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Fundamentação Vistos etc. Recebo o agravo de petição interposto através da petição de ID nºb737c78 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (representaç

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2122 ementa segue a seguir transcrita: “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PODER JUDICIÁRIO ASSISTENCIAIS. LIBERAÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DE JUSTIÇA DO ADVOGADO CONTRATADO PELO SINDICATO. Para ter direito de fazer constar alvará em seu nome, o advogado deve trazer aos autos instrumento de procuração/credencial do sindicato com INTIMAÇÃO poderes específicos para rece

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 130 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NASCIMENTO DA CONCEICAO - CPF: 043.940.905-55, com Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de endereço incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 08 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) NIPPON dias, o valor de R$ 165.478,74 (cento e sessenta e cinco mil, ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.924.613/0001-03, com ender

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 processo estará disponível Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região através do 627 site parcialmente procedente a postulação de SINDICATO DOS http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL em face de A contestação e documentos deverão ser cadastrados e ZQUADRO BLOCO ESTRUTURAL LTDA - EPP, nos termos da encaminhados, eletronicamente com antece

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 370 para condenar a primeira reclamada (Comin Automação PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA e Industrial Ltda.), e subsidiariamente a terceira reclamada outros, com endereço incerto e não sabido, para ter vista do (PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO), a pagar ao laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. reclamante, com juros e correção monetária,

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Reclamante Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Jose Miranda Cerqueira ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: 8632BA) GILDETE MARTINS DE SOUZA Reclamado Tomar ciência que foi liberado crédito para Jose Miranda Cerqueira, representado(s) por ALMIR RODRIGUES E SILVA, que deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Se

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PROCEDENTES EM PARTE. - ADV RTE: DANIELA CORREIA TORRES. ADV RTE: LUCAS SOUSA DA FRANÇA SILVA. ADV RDO: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA. ADV RDO: JOSÉ LUIZ JUSTO COUTO FILHO. Processo Nº RTOrd-0001623-42.2011.5.05.0134 Reclamante Fernando Bispo Advogado(a) LUCAS SOUTO AVENA(OAB: 27832BA) Advogado(a) LUCIA MAGALI SOUTO AVENA(OAB: 6871BA) Reclamado Serpal Engenharia e Construtora