20 resultados encontrados para 0001454-44.2016.8.26.0296 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 775 Aguarde-se a audiência designada.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0000736-47.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - TIAGO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA - Vistos.REITERE-SE a INTIMAÇÃO re
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 340 0010585-91.2015.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Sumário; Nº origem: 0010585-91.2015.8.26.0453; Assunto: Crimes de Trânsito;
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 751 Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; 0001453-69.2016.8.26.0616; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Lucas de Oliveira; Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 778 ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP) Processo 0000210-45.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Fabio Luiz Santos da Silva - - Lindomar Jesus dos Santos - Vitor Evangelista Neves - Vistos.Converto o julgame
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1035 autos principais.Intime-se. - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP) Processo 0001085-16.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - CLAYTON FLORENCIO VITORINO - Vistos.I-) De conformidade com o disposto no artigo 55, “caput”, da
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jale
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jardinópolis Jardin�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1076 direito. É mais verdade ainda que o Senado Federal suspendeu, no exercício de sua competência Constitucional prevista no artigo 52, X da CF, a eficácia da parte final do referido artigo, conforme Resolução n. 05-12.É importante salientar que, a suspensão de tal eficácia não criou direito público subje
TJSP 28/02/2018 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2020 (Defensor Dativo) (Fls: 86) 0000531-80.2014.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante: João Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Fernando Ponchini (OAB: 235356/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 0000717-75.2016.8.26.0