Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001457-50.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NORBERTO AURELIANO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001458-90.2015.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO VALERIANO SOARES ADVOGADO: SP199327-CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO REIN ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001452-28.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001453-13.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001405-70.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ROBERTO DOMINIGUETI ADVOGADO: SP277720 - TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: M

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0210 PROCESSO: 0001407-31.2014.4.03.6305 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ELISABETE MIYAKE ADV. SP144085 - MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO e ADV. SP045141 - DURVAL ANTONIO PINTO e ADV. SP169682 MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO e ADV. SP252598 - ANA LUCIA MAGGIONI e ADV. SP322040 - SILVIA SATIE ASAKAWA RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 06/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0211 PROCESSO: 0001421-08.2016.4.03.6317 RECTE: ANTONIO DORIVAL RODR

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JARBAS OLIVEIRA DE BRITO ADV. SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 22/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0206 PROCESSO: 0001258-84.2015.4.03.6342 RECTE: OTACILIO FRANCISCO BORGES ADV. SP205434 - DAIANE TAIS CASAGRANDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 29/06/2016 MPF: Não DPU: Não

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000222-76.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301030212 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS (SP257712 - MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA) 0000233-22.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301030213 RECORRENTE: CELSO RODRIGUES DE SOUZA (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIV

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003963-09.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301029765 RECORRENTE: JAIR RODRIGUES GARCIA (SP167114 - RICARDO VIRANDO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0009936-78.2015.4.03.6119 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301029919 RECORRENTE: MACILIO PEREIRA DA SILVA (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000878-39.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301011858 RECORRENTE: RONALDO CAMPOS ESTORCE (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA, SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003736-62.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301011914 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: M

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001252-21.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005640 - OSVALDINA RODRIGUES DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001285-11.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005637 - MARIA LUCIA VIANNI ANDREZZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001348-3

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008370-19.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301084394 RECORRENTE: OSNI VERGILIO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001271-61.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301084520 RECORRENTE: RIDLEY CARELI (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENR