Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2352 dos autos e certificação da digitalização. Providencie a serventia a digitalização das peças e cientifique-se as partes. Após, manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito (fls.400/402) que, intimado da determinação de fls. 398, providenciou à complementação do laudo peric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2082 averbação e B) condenar a Autarquia a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, previsto na Lei Complementar 142/13, a ser calculado nos termos dos arts. 33 e 44, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2194 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Posto isso, julgo extinta a punibilidade de Weslley do Nascimento Carreira e Alexandre Roberto de Souza, referente à infração prevista no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal, não devendo este processo constar dos registros criminais, exceto para fins de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1981 252569/SP), BIANCA ALVARO DE SOUZA (OAB 394005/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0003301-93.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Carlos Lopes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2959 Processo 1003501-73.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.C. - T.A.O. - Vistos. 1) Apense o presente processo ao de guarda mencionado na decisão de fls. 513/514, que aqui tramita. 2) Indefiro o pedido de fls. 80/81, porquanto “CLAUDEMIR”, além de não ser parte no process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2592 Processo 1002138-51.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Magdelene do Carmo de Aguiar - LC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Lc Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magdelene do Carmo de Aguiar - Certifique-se o decurso do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2891 Manifeste-se o requerente acerca da certidão do(a) oficial(a) de justiça, no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003533-44.2022.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cristina Zaupa Antonio - Florindo Cestari Neto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1009 Processo 0001504-75.2022.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000775-43.2020.8.26.0698 - Vara Única Foro Distrital de Pirangi) - Marcela Rivella Esteves e outros - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente sobre a certidão negativa de fls 4 ou, ainda, pugnando pela devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2855 CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), PATRICIA ALESSANDRA SILVA SANTOS (OAB 452192/SP) Processo 0000875-98.2021.8.26.0368 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Wilson Lanfredi - Vistos. Proceda-se à atualização do assunto processual (regime aberto). Homologo o cálculo de pena de fls.178/180, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2399 Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora diante do oficio recebido de fls. 64/65. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 3000225-78.2013.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Carlos Fernandes Chaves -