9 resultados encontrados para 0001461-30.2019.8.26.0361/01 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1765 NÃO DEMONSTRADA. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - F
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2181 respectivo; além do que, sobre o valor global requisitado não foi computado/acrescido o quanto fixado a título de sucumbência. Ressalte-se que o sistema não permite a alteração dos campos referentes a valores pelo serventuário de justiça. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do of�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1631 baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao fim, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0001026-56.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicio
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2232 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do Provimento CSM 2564/2020, foi mantida a suspensão da realização das sessões de julgamento presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual su
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 712 RELAÇÃO Nº 0304/2020 Processo 0000787-52.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos de Morais - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0001074-15.2019.8.26.0361/01 - Requisição de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1833 bem destacado pelo Ministério Público, “a criança não está em situação de risco, tendo em vista que está acolhida em Família Acolhedora, retirando o viés institucional da medida de acolhimento”. Nos autos de Execução de Acolhimento, foi determinada a apresentação do Plano Individual de Ate
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1983 encaminhamento. Intime-se. - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP) Processo 1019420-94.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - Antonio Carlos Alves de Mello - Vistos. Fl. 349/351: Anulo de ofício a decisão de f. 345. A r sentença não foi prolatada por mim. Dessarte, enc
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1983 do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu d