Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2019 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2014 Processo 0008348-20.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008348) - Adoção - Adoção de Criança - F. A. de O. P. e outro - Fica a defensora dos requerentes intimada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1927 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 04/09/2014 PROCESSO : 0003859-88.2014.8.26.0404 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : F.M.G. ADVOGADO : 160496/SP - Rodrigo Antônio Alves QUERELADO : R.R.S.S. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1785 para: Que em 22/09/2014 expirou o prazo para apresentar embargos pela Fazenda Estadual. (DRA. MARIA LÚCIA AUTOS À DISPOSIÇÃO, ATENDER) - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP) Processo 0501519-27.2008.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1866 RELAÇÃO Nº 0350/2014 Processo 0000028-32.2014.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.A.T. - Tendo em vista a insistência na ouvida da testemunha de defesa ONIAS JOSÉ FARIA, expeça-se nova precatória à Comarca de Divinópolis/ MG, aplicando-se o artigo 218 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1484 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2014 Processo 0000900-47.2014.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1819 da parte exequente para que indique outros bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP) Processo 0000958-84.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000958) - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1820 descumprimento, o regime de cumprimento será o aberto. Condeno o réu ao pagamento das custas, na forma do artigo 4º, § 9º, da Lei 11.608/03, ressalvada a hipótese de ser beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. e Comunique-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1616 o agente em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito); a existência manifesta de causa excludente de culpabilidade (erro de proibição; coação moral irresistível e obediência hierárquica), salvo inimputabilidade (inc. II); que o fato narrado evidentemente não constitui cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1535 dias, desentranharem eventuais documentos acostados aos autos, sob pena de incineração. Após, arquivem-se. Int. - ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0001461-71.2014.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0001461-71.2014.8.26) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1900 - Ines de Oliveira - Vistos. O sistema ‘Bacenjud’ não se perpetua. Inviável se mostra a realização da ordem de penhora pelo sistema diversas vezes. Feita uma ordem de bloqueio, com resultado (positivo ou negativo), o Juízo não pode determinar novas buscas indefinidamente. O sistema “’vasculha”