Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1065 A Embargante fez toda uma construção argumentativa para concluir ser válido o sistema de compensação de horas extras, bem assim o labor aos sábados, ainda que habituais, por vontade da própria categoria, expressa no ACT. Resta evidente o inconformismo da Embargante com a decisão da 1ª Turma, pretendendo, via embargos de declaração, o , 10 de maio de 2021. revo

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1075 , 10 de maio de 2021. 1 RELATÓRIO ELISSON CAMOPOS LITAIFF Trata-se de agravo de petição (ID. f176b76) interposto pela Servidor de Secretaria Executada, em face da decisão (ID. 1ba23ab) que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos embargos à Processo Nº AP-0001462-61.2020.5.14.0006 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AGRAVANTE ENESA ENGENHARIA LT

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 227 PJe-Calc, sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 525, §4º e [email protected]. §5º). Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, PORTO VELHO/RO, 24 de novembro de 2020. recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wifi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. MEIRE NALVA MARQUES NASCIMENTO Servidor OBSE

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 229 EXECUTADO ADVOGADO - CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM ENESA ENGENHARIA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ENESA ENGENHARIA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Ação Trabalhista - Rito Su

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 348 INTIMAÇÃO publicação no DEJT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa03a61 PORTO VELHO/RO, 09 de novembro de 2020. proferido nos autos. DESPACHO EUDES LANDES RINALDI Citada para pagar, a executada garantiu o juízo por meio de apólice Juiz(a) do Trabalho Titular de seguro garantia, como se depreende ao id.c51987f. Após sua análise verif

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 449 somente são computados para fins de depósito recursal se a condenação a eles se limitar (Consolidação dos Provimentos da PODER JUDICIÁRIO Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, art. 102, §5º). JUSTIÇA DO TRABALHO A multa por litigância de má-fé não é pressuposto para a interposição do recurso (OJ n. 409 da SDI-I do TST). d) Delimitação da matéri

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) JAN KARLA RODRIGUES ALVES(OAB: 46782/BA) JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO(OAB: 7070/RO) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 908 Processo Eletrônico - PJE FRANC

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 192 ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) 3 - Contato com esta 4ª Vara do Trabalho, preferencialmente, através da secretaria virtual,no seguinte link: https://meet.goog

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 181 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c13b4b8 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. I - Diante do pagamento efetuado pela executada subsidiária IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (id acf6911), para EDITAL AO EXECUTADO(A) quitação do processo, declaro extinta a presente execuç�

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO 191 proferido nos autos. DESPACHO JUSTIÇA DO 1 - Vieram os autos conclusos em virtude da realização da Semana Regional da Conciliação a realizar-se no período de 21 a INTIMAÇÃO 25/06/2021, sendo necessário o ajuste da pauta, ocasião em que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a55a787 determino a inclusão do feito em pauta n