5 resultados encontrados para 0001463-47.2017.8.26.0368 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2093 RELAÇÃO Nº 0344/2017 Processo 0000833-88.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2044 RELAÇÃO Nº 0384/2017 Processo 0001463-47.2017.8.26.0368 (processo principal 0000424-15.2017.8.26.0368) - Insanidade Mental do Acusado - Violação de domicílio - L.F.L. - Fls. 13: Intime-se o acusado, na pessoa de seu defensor, para que compareça perante o departamento de Assistência e Promoção Social do
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2188 para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que o recibo que a acom
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1769 ofereceram queixa-crime contra ZENAIDE DE OLIVEIRA NEVES, qualificada nos autos, alegando, em apertada síntese, ofensa à sua honra. Juntou-se documentos a fls. 02/05.O Ministério Público manifestou-se pela rejeição da queixa-crime(fls.16/18). Este o relato do necessário. Fundamento e decido.Cuida-se de qu