Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 688 - Advogada: Adalgisa Bueno Guimarães (OAB: 186026/SP) - Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP) 169 - 0001608-49.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Matheus de Souza Parducci Camargo - Apelante: Ademir de Carvalho - Apelado: Justiça Publica - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 487 SILVA COSCRATO - Recorrido: MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1397 art. 269, I, segunda figura, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbencial. Ao trânsito, arquivem-se. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, os autos serão destruídos, após anotação no sistema informatizado, conforme autorizam as normas de serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1696 90 dias do trânsito em julgado do v. acórdão, os autos serão destruídos, após anotação no sistema informatizado e/ou a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), ADALGISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1644 MATOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos, Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Tendo em vista que as contrarrazões já foram ofertadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE O