4 resultados encontrados para 0001468-49.2014.8.26.0441 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 ALIMENTANTE VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 : A. R. PROCESSO :0001462-42.2014.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos José Nascimento Inacio REQDA : Marta da Silva Gomes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001461-57.2014.8.26.0441 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Arlindo Nascimento
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2062 Intimem-se, providenciando o necessário para o cumprimento do ato. Int. - ADV: CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP) Processo 0000638-20.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000638) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Affonso Teixeira - Sonia Maria Pessoa de Queiroz - Vistos. Em virt
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1751 e legislação processual em vigor, Saraiva, ed 38a, nota 4 ao artigo 535, p 657), senão vejamos: “São incabíveis os Embargos de Declaração utilizados: - para corrigir os fundamentos de uma decisão (Boi. AASP 1.36/122); grifo meu - com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a contr