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0001469-34.2014.8.26.0441

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5 resultados encontrados para 0001469-34.2014.8.26.0441 - data: 08/08/2025

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TJSP 01/04/2014 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 ALIMENTANTE VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 : A. R. PROCESSO :0001462-42.2014.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos José Nascimento Inacio REQDA : Marta da Silva Gomes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001461-57.2014.8.26.0441 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Arlindo Nascimento

TJSP 09/05/2014 - Pág. 1980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1980 pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. No mais, não há nulidades a serem sanadas ou supridas, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução designo o dia 04/06/2014, às 14h30. Requisitem-se os poli

TJSP 25/09/2014 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2193 Processo 0000977-96.2001.8.26.0441 (441.01.2001.000977) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Almerinda Maria Nunes Sousa - - Aurelino Fernandes Sousa - Indiquem os requerentes, no prazo de cinco dias, as peças das quais necessitam cópias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arq

TJSP 17/06/2014 - Pág. 162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 162 o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com análise do mérito, com fundamento no Artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro às partes os benefícios da assistência judiciária. À advogada das partes

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