Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001459-06.2015.4.03.6333 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARGARETE DE LOURDES NETO DA SILVA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001460-78.2015.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: PAULO SERGI

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001432-52.2011.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DA CONCEICAO ROQUE SILVA ADVOGADO: SP144929 - NADIR DE FATIMA COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO TOLEDO CARNEIRO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001434-36.2014.4.03.6330 DPU

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001443-76.2015.4.03.6131 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA CLEUZA DOS SANTOS ADVOGADO: SP243437 - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA DELBONI TARICCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001463-15.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0203 PROCESSO: 0001172-05.2016.4.03.6302 RECTE: EUNICE CORRÊA INÁCIO ADV. SP108170 - JOAO PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0204 PROCESSO: 0001223-73.2014.4.03.6338 RECTE: SONIA MARIA ANDRE DE SOUZA SILVA ADV. SP189561 - FABIULA CHERICONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): A

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP235301 - CRISTINA L. RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0299 PROCESSO: 0001390-21.2012.4.03.6319 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JONY FERNANDES ROSA RELATOR(A): ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0300 PROCESSO: 0001423-75.2016.4.03.6317 RECTE: JOAO MANUEL DE AGUIAR MONIZ ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OL

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim aqueles eventualmente já apresentados pelas partes na petição inicial e na contestação:O periciando está incapacitado para o trabalho total ou parcialmente?Em caso de incapacidade parcial ou total:a) qual a doença que o acomete?b) há prognóstico de reabilitação para outra atividade, considerando o histórico profissional, o grau de instrução e a idade do periciando?c) qual a data provável do início da doença?d) qual a data provável do início da incapacidade?e) a incapacid

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037911-14.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301119058 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ALBERTO DENIZ AMANCIO (SP316942 - SILVIO MORENO) ISABELA DENIZ DE LIMA (SP316942 - SILVIO MORENO) TATIANE CRISTINA DE LIMA DENIZ AMANCIO (SP316942 - SILVIO MORENO) YASMIN DENIZ DE LIMA (SP316942 - SILVIO MORENO) ALBERTO DENIZ AMANCIO (SP272535 - MARLI ROMERO DE ARRUDA) 0012328-24.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000380-37.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301164438 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: HILDO BALAN DO PRADO (SP329102 - MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO) 0000763-73.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301164460 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ELAINE CRISTINA RAPPA DE SOUZA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) 0002941-10.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRD�

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA EXPEDIENTE Nº 2018/6333000147 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000745-12.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333020873 AUTOR: LUCIANO NUNES DE SOUZA (SP289517 - DAVI PEREIRA REMÉDIO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Transitada em julgado a sentença condenatória, foi depositada a quantia devida, com juros e correção monetária, à disposi�

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias, sobre a contestação e demais documentos, informações e certidões nos autos. 0000267-67.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333000849 AUTOR: WILLIAM CESAR GRAL (SP357348 - MARCOS OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0001287-93.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6