26 resultados encontrados para 0001473-32.2016.8.26.0302 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 TC : 11/2016 - Mineiros do Tiete AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.C.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001411-89.2016.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 12/2016 - Mineiros do Tiete AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.O.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :000
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 261 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003638-69.2016.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lheterre Batista Valerio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Ruan
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 763 0001471-08.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001471-08.2017.8.26.0535
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1452 Processo 0001371-10.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.A.L. - Nota de cartório: autos com vista à Defesa para apresentação de memoriais, em 05 dias (art. 403, CPP). - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/ SP) Processo 0001377-17.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedi
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1079 RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0000079-38.2017.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DE OLIVEIRA e outro - Ciência às Defesas do retorno da Carta Precatória de págs. 346/57 - vide acesso à mídia págs. 358,361 e 363) - ADV: BRUNO DADALTO BE
TJSP 03/12/2018 - Pág. 1512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1512 743 - 0007171-53.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Ivana David - Revisor Ivan Sartori - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. M. - Advogada: Bruna da Costa Nava
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1140 se a parte exequente sobre o requerimento do perito para complementação dos honorários (fls. 129), no mesmo prazo. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 4005513-91.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARCELO MARQUES YUI - ADEVALDO COLONIZE & CIA LTDA ME - - ADE
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2729 187 Nº 0001377-45.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Rafael Conceição de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brand
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 852 a remessa dos laudos periciais faltantes. Prazo de quinze dias.9. Págs. 108/9, item 7: observe-se.10. Efetuem-se pesquisas em nome dos denunciados no banco de dados de processos de execução penal (sistema VEC) e, em caso positivo, encaminhe-se certidão deste feito ao juízo competente, para as providências c
TJSP 17/12/2018 - Pág. 1765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1765 M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Lumy Kusumoto Oguro (OAB: 282056/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 0001470-49.2014.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator: Desª.: Ivana David - Apelante: Jose Welington dos Santos - Apelado: Ministério Púb