8 resultados encontrados para 0001473-96.2014.8.26.0368 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2376 Ação Penal JP Fabiana Aparecida Caetano 0003557-07.2013.8.26.0368 237/13 Ação Penal JP Anisio Costa Junior 0001695-93.2016.8.26.0368 798/16 T.C. JP Marcos Vinicius Monteiro Lourenço 0005408-13.2015.8.26.0368 1464/15 T.C. JP José Celso Callegari e outros 0002087-33.2016.8.26.0368 1009/16 T.C. JP Carla Regina Capanema 0001636-08.2016.8.26.036
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3382 dos denunciados; e) fato atípico, cingindo-se ao âmbito civil; f) inexistência de coautoria e/ou participação dos acusados. Arrolaram vinte e uma testemunhas, para cada um dos réus. Manifestou-se o Ministério Público (fls. 686/697). É o relatório. DECIDO. De rigor o prosseguimento do processo, confo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1511 Mello - - Jose Manoel de Souza Mello - - Juvenal de Souza Mello - - Neuza Aparecida Mello - - Nilceia de Mello Pupim - Banco do Brasil S/A - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), MARINA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 667 Recorrente: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: JULIO CÉSAR PEDRASSOLI - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Patricia Giglio (OAB: 172948/SP) 22 - 1001117-98.2013.8.26.0698 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos S
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 612 à comunidade, pelo tempo da pena substituída, cujas condições e locais serão especificadas pelo juízo da execução e prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo. - ADV: IRINEU DOS SANTOS VAINER (OAB 51970/PR) 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO TIAGO JORGE ESCRIV
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1565 Processo 0001155-79.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio Buzeto - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Municipio de Monte Alto - Fls. 109/110: ciência ao autor, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1585 Processo 0000732-56.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Nabor de Toledo - Telefônica Brasil S/A - Fls. 225 e 228: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com funda