Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M. G. V. F. ADVOGADO : 32910/SP - Moses Herbst REQDO : F. L. F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001475-41.2014.8.26.0441 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Vinicius de Castro Maciel ADVOGADO : 229409/SP - Cristian Stipanich REQDO : Geraldo João Bosco Barreto VARA:1ª VARA PROCESSO :0001511-83.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2994 - Conceicao de Maria Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de folha 120. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo.Int. Dilig. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 3352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1960 a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou (IV) a existência de causa extintiva da punibilidade do agente, de maneira que, nos termos do art. 397 do CPP, NÃO O ABSOLVO SUMARIAMENTE. 4. Nesse sentido, designo audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2519 existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas, nos termos do artigo 223, “caput”, do Código de Processo Civil.Com as respostas ou sem elas, voltem conclusos para julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 354 e seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2433 Civil. Certifique-se nos autos do processo que gerou a dependência, devendo, por lá, ser expedido o respectivo ofício com vistas ao levantamento da penhora. Prossiga-se em execução fiscal. P.R.I. - ADV: ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), SUELE