15 resultados encontrados para 0001486-39.2012.4.03.6124/ - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ODETE PIVATO RIBEIRO ADV : SP110521 HUGO ANDRADE COSSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO APARECIDO LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00038 AC 2112941 0001211-59.2013.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP247179 PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIA A
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEVINA APARECIDA BERLATO ADV : SP174420 HIROSI KACUTA JUNIOR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ. AC-SP 1851098 0011079-73.2013.4.03.9999 1100000556 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ODETE PIVATO RIBEIRO ADV : SP110521 HUGO ANDRADE COSSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS P
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 00247 AC 1758290 0023474-34.2012.4.03.9999 MS 1000033292 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SE004709 WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO APARECIDO BERTON ADV : MS008896 JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES Anotações : JU
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 00247 AC 1758290 0023474-34.2012.4.03.9999 MS 1000033292 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SE004709 WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO APARECIDO BERTON ADV : MS008896 JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES Anotações : JU
APDO(A) : JOSE MAGANHA ADV : SP261861 MARIA LUCIA DA SILVA AZAMBUJA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. 0246 ApReeNec-SP 2018826 0007207-77.2008.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JOAO BRUNO DE ANDRADE ADV : SP202605 FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA APTE : Institut
APDO(A) : JOSE MAGANHA ADV : SP261861 MARIA LUCIA DA SILVA AZAMBUJA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. 0246 ApReeNec-SP 2018826 0007207-77.2008.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JOAO BRUNO DE ANDRADE ADV : SP202605 FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA APTE : Institut
ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0039 AC-SP 2178975 0001486-39.2012.4.03.6124 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TERESA NOGUEIRA PIRES ADV : SP090880 JOAO APARECIDO PAPASSIDERO ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0040 AC-MS 2
3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, com a realização do pagamento e a implantação do benefício, nos moldes acima, dará plena e total quitação do principal (obrigação de fazer e diferenças devidas) e dos acessórios (correção monetária, juros,
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001486-39.2012.4.03.6124/SP 2012.61.24.001486-0/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG138222 LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TERESA NOGUEIRA PIRES SP090880 JOAO APARECIDO PAPASSIDERO e outro(a) 00014863920124036124 1 Vr JALES/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001695-26.2012.4.03.6118/SP 2012.61.18.001695-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DAVID ANGELO AUGUSTO incapaz SP269866 ELDER PERICLE