Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 Apelação / Reexame Necessário 0004579-74.2013.8.26.0506 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 0000759-75.2016.8.26.0495 0009898-11.2004.8.26.0224 0023854-10.2013.8.26.0053 0002148-23.2014.8.26.0477 0010469-65.2012.8.26.0526 Apelação / Reexame Necessário 9001028-37.2002.8.26.0014 Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 323 0001471-21.2011.8.26.0534; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001471-21.2011.8.26.0534; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelante: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1384 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Agravante: G2AP ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renzo Augusto Rinaldis Silva (OAB: 301730/SP) - Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1969 Processo 0000607-64.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000607) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.J.S.C. - F.C.S.S. - Retirar certidão de honorários pela internet. Obs. Os autos são físicos e serão arrquivados. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), PATRICIA TONETTI DOS SANTOS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2403 - Apelante: Paulo dos Santos Filho - Apelante: Paulo Cezar de Souza Barros - Apelante: Jose Coelho da Silva - Apelante: Joao Carlos de Souza e Silva - Apelante: Iolanda Garcia Pereira - Apelante: Francisco de Carvalho - Apelante: Ernandes Eufrauzino de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Mantiveram o acórdão. V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1917 3- Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de novembro de 2022, às 15h30min, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. A pontualidade e objetividade são imprescindíveis para evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 4- O link de acesso à audiência será envi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1678 Nº 0022296-41.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Organização Industrial Centenário Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1081 CONSTRUTORA EIRELI - Embargdo: Prefeitura Municipal de Registro - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Jose Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 106 ANTÔNIO WAGNER BERNI; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2071228-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 111 : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000472-42.2016.8.26.0642; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. H. F. M.; Agravado: A. E. G.; Agravado: U. do L. V. e S. LTDA M.; 2068459-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�