Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP074002-LUIS FERNANDO ELBEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001488-29.2014.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA KACPRZAK TENORIO CAVALCANTE ADVOGADO: SP074002-LUIS FERNANDO ELBEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001488-40.2016.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001483-07.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRIAM FATIMA ROSA ADVOGADO: SP256329-VIVIANE BENEVIDES SRNA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001484-89.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON ARAUJO FERRARES ADVOGADO: SP205031-JOSÉ ROBERTO MACHADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1�

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 07/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0900 PROCESSO: 0001452-31.2016.4.03.6316 RECTE: CLEUZA NUNES DA SILVA GIMENES ADV. SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 10/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0901 PROCESSO: 0001454-37.2016.4.03.6304 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CLEUSA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001455-98.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: EDNO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A): SP240621 - JULIANO

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001380-30.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301097854 RECORRENTE: JORGE BONIFACIO DA SILVA (SP338535 - ANDREA LIMA DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001612-91.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301098939 RECORRENTE: JOSE CARLOS MONTEIRO (SP183574 - LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001369-98.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003725-55.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301241163 RECORRENTE: VALDIR PEREIRA DE SOUZA (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008399-12.2013.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301241131 RECORRENTE: JAMIL SAMPAIO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0000617-66.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINE

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0064838-51.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301024980 RECORRENTE: WILIAN ALVES ROCHA DE LUCENA (SP103188 - DINALDO CARVALHO DE AZEVEDO FILHO, SP360471 SIMONE PEREIRA LANDIM MENDES, SP345956 - DAÍLA LANDIM DE AZEVEDO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003885-80.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301024384 RECORRENTE: ROQUE CESAR COSTA SOARES (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO) RECORRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a matéria discutida nestes autos (possibilidade do afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS), e a decisão exarada no Recurso Especial Repetitivo nº 1.381.683-PE, que suspendeu o trâmite de ações individuais e coletivas correlatas ao tema a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais e respectivas Turmas Recursais, determino a suspens�

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002235-42.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6321011322 AUTOR: BRUNO CALDEIRA MENDES (SP135436 - MAURICIO BALTAZAR DE LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0002898-25.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6321011180 AUTOR: PAULO GOMES (SP154908 - CLÁUDIO LUIZ URSINI, SP109336 - SERGIO LUIZ URSINI, SP223306 - CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000115

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001488-29.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321008728 AUTOR: VERA KACPRZAK TENORIO CAVALCANTE (SP074002 - LUIS FERNANDO ELBEL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0001466-68.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321008732 AUTOR: LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA, SP223167 - PAULO RODRIGUES FAIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA S