Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 179 3006797-30.2013.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3006797-30.2013.8.26.0019; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alisson Felipe Araujo dos Santos; Advogado: Alceu Ribeiro Silva (OAB: 148304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3006798-15.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 0043363-77.2012.8.26.0564 0068567-92.2009.8.26.0576 0088144-43.2013.8.26.0050 3001233-67.2013.8.26.0602 3008216-32.2013.8.26.0554 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 0047377-60.2013.8.26.0050 0083598-42.2013.8.26.0050 0107704-05.2012.8.26.0050 3004180-94.2013.8.26.0602 Recurso em Sentido Estrito 0069434-82.2007.8.26.0050 Ao Des. Otávio Henrique Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 203 3005491-21.2013.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3005491-21.2013.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Julio Barbosa; Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 300679

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2641 Processo nº.: 0001488-41.2000.8.26.0470 (470.01.2000.001488-0/000000-000) - Controle nº.: 000052/2000 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] I. C. D. C. - Fls.: 0 - (Segunda) intimação do defensor constituído do réu Ivanildo Carneiro da Cruz (Preso de Processo) para apresentar memoriais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1433 0010766-30.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator Otávio Henrique - Agravante: Marcelo da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 55) 0042114-66.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2207 Nesse sentido, transcrevo a decisão do C. STJ, “eventuais condições pessoais favoráveis ao réu, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita, não lhe são garantidoras ao direito à revogação da prisão cautelar, se existem outras que, como reconhecidas na decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2027 em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2575 Rua Treze de Fevereiro nº 441, Tatuí, SP). - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA OAB/SP 223968 0002747-51.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002747-0/000000-000) Nº Ordem: 000772/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Acidentário - JOSE FRANCISCO XAVIER X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ( Designado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1967 Os dois cumprirão suas penas no regime inicial fechado. Oportunamente, expeçam-se mandados de prisão, V.U. - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 256) - Advogado: Otto Alexandre Weiszflog Giorgi (OAB: 204987/SP) (Fls: 71) - Advogado: Marcelo Muoio (OAB: 91808/SP) (Fls: 71) 0001488

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2659 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Por v.u., deram provimento parcial ao recurso para reformar a decisão no tocante ao “quantum” da perda dos dias remidos, devendo outra ser proferida de forma fundamentada, mantido o mais. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) - 6º