15 resultados encontrados para 0001490-40.2017.4.03.6338 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/03/2017 UNIDADE: SÃO BERNARDO DO CAMPO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001484-33.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNALDO AMARAL TAVARES ADVOGADO: SP348842-EMILENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 20/04/2017 13:00 no seguinte endereço: AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 3575 ANCHIETA - SÃO BERNARDO DO CAMP
RCDO/RCT: OZIAS SEIXAS PIMENTA ADVOGADO: SP196516-MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0001483-48.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DOMINGOS JERONIMO DELGADO INOCENCIO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001485-79.2016.4.03.6329 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIO
RECTE: SEBASTIANA PEREIRA DA MOTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/08/2017 MPF: Não DPU: Sim 0421 PROCESSO: 0000961-82.2016.4.03.6329 RECTE: BIANCA APARECIDA COLI ADV. SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 09/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 RECTE: ROSELI F
RECTE: SEBASTIANA PEREIRA DA MOTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/08/2017 MPF: Não DPU: Sim 0421 PROCESSO: 0000961-82.2016.4.03.6329 RECTE: BIANCA APARECIDA COLI ADV. SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 09/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 RECTE: ROSELI F
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LIRISMAR MARIA LICARIAO MAIA ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001490-40.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DI
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LIRISMAR MARIA LICARIAO MAIA ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001490-40.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DI
0000006-87.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338001292 AUTOR: AGOSTINHO FERREIRA DE SOUZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001490-40.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338001311 AUTOR: SEBASTIAO TOMAZ DE SOUZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211
0002391-08.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301044187 RECORRENTE: DIVA MARIA BARBOSA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001490-40.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301044201 RECORRENTE: SEBASTIAO TOMAZ DE SOUZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ÍNDICES PREVISTOS NAS EC 20/98 E 41/2003. REAJUSTE DE TETO NÃO SE APLICA AO REAJUSTE DO BENEFÍCIO – RECURSO IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade
0002051-64.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6338010969 AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001549-28.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6338010973 AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL