Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 56 Normativa n. 39, do Tribunal Superior do Trabalho. 4. No caso concreto, a parte ré suscitou em sua última manifestação dos autos, a aplicação do instituto prescricional, Intimação Processo Nº RTOrd-0001493-74.2015.5.21.0002 AUTOR AILSON TEODOZIO FERREIRA ADVOGADO JOAO MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 6164/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS MI

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1776 Desembargador Relator Acórdão Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional d

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 86 AUTOR: ALEXSANDRO DE SOUSA SILVA, CPF: 050.346.134-25 Notificação Advogado(s) do reclamante: ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA, MARIA BEATRIZ LOPES DALBUQUERQUE CASTIM, RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM REU: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA, CNPJ: 08.695.405/0001-01 Processo Nº RTOrd-0001493-74.2015.5.21.0002 AUTOR AILSON TEODOZIO FERREIRA ADVOGADO JOAO MARIA DE OL

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 52 Réu: EDILSON BEZERRA GOMES, CPF: 457.169.604-30 Advogado(s) do reclamado: LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO Ficam as partes intimadas da expedição de Alvará Judicial para transferência de crédito, conforme termo de conciliação de fls. 125127. Ficam as partes intimadas da expedição de Alvará Judicial para transferência de crédito, conforme termo de conciliação d

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 193 sendo que a prorrogação do auxílio-doença foi negado pela autarquia previdenciária. Requer tutela para retorno ao trabalho em função compatível com as sequelas de sua doença, com todos os Sentença Processo Nº RTOrd-0001493-74.2015.5.21.0002 AUTOR AILSON TEODOZIO FERREIRA ADVOGADO JOAO MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 6164/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAF

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 31 à contribuição previdenciária patronal estabelecida no art. 22, inciso III, da Lei nº 8.212/1991, normatizada pelo art. 72, inciso RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS III da IN/RFB nº 971/2009, perfazendo um importe total de R$1.605,50 (mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). Em idêntico prazo, poderão as partes apresentar seus quesitos

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 481 CEP: 59063-400 TEL.: (84) 40063291 - EMAIL: [email protected] Trata-se de recurso ordinário interposto pela parte autora contra a sentença. PROCESSO: 0001313-97.2016.5.21.0010 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Não há necessidade de preparo, porquanto a parte fora AUTOR: GRACIANA DE SOUZA CARNEIRO MOREIRA contemplada com o benefício da Justiç

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 64 observando-se o que previsto na lei nº 12.350 de 2010 e na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011, publicada no 1. Considerando que até a presente data o perito Marcus Augusto DOU de 08/02/2011. Freire Fernandes ainda não entregou o laudo pericial, e tendo em Custas pela reclamada, no valor ora arbitrado de R$ 400,00, vista a proximidade da audiência

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região da 21ª Região para o seu processamento e julgamento. 65 Entretanto, por se tratar de um novo bloqueio, é preciso que a parte novamente comprove a origem dos recursos, sob pena de ver Cumpra-se. indeferido o seu pedido. 17 de Julho de 2017 Sendo assim, intime-se a parte para que comprove as suas alegações, devendo, inclusive, acostar aos autos o extrato de CARLITO ANT

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 99 do CPC, que se aplica ao presente caso por força do art. 769 da recurso ordinário interposto pela parte ré. CLT, restando ciente, ainda, que, em caso de não pagamento, 2. Considerando-se que o apelo atende aos seus pressupostos haverá o imediato bloqueio e penhora sobre os créditos existentes objetivos e subjetivos de admissibilidade, dou-lhe seguimento. nas su