10 resultados encontrados para 0001497-47.2017.4.03.6333 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001495-77.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGERINALDO CORREIA ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001496-62.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANGELA DO AMARAL BARDINI SILMANN ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001495-77.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGERINALDO CORREIA ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001496-62.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANGELA DO AMARAL BARDINI SILMANN ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:
0002017-07.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333003460 AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002481-31.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333003502 AUTOR: JOSEFA SOARES SEBASTIAO (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000471-77.2018.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias, sobre a contestação e demais documentos, informações e certidões nos autos. 0001351-06.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001199 AUTOR: JOSE OSCAR FERRAZ DO AMARAL (SP118041 - IRAN EDUARDO DEXTRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001800-61.2017.4.03.6333 - 1ª VA
FIM. 0001045-37.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333008604 AUTOR: ELZA SUMAIA DE SOUZA (SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que não foi comprovado prévio requerimento administrativo, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de demonstrar o seu interesse processual, sob pena de extinção do processo, sem resolu
0000271-70.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333006807 AUTOR: BENEDITO APARECIDO ALVES (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001609-50.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333006788 AUTOR: EVA SORRANQUINO GONCALVES DA SILVA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS
0000893-86.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333000985 AUTOR: MARTA APARECIDA DA SILVA (SP179883 - SANDRA MARIA TOALIARI, SP339629 - DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000271-70.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333000959 AUTOR: BENEDITO APARECIDO ALVES (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
09/01/1976, onde consta sua profissão de lavrador (fls. 34 das provas). Outros documentos onde não consta a profissão de lavrador do autor ou ainda documentos extemporâneos, expedidos 30 (trinta) anos depois da atividade, não servem como início de prova material do labor rural. Conforme informou o autor em seu depoimento pessoal, mudou-se para Limeira quando completou 18 (dezoito) anos de idade, em 02/12/1975. Ora, de acordo com o próprio depoimento pessoal do autor, em 1976 já residia e
A CF assegurou a correção dos salários-de-contribuição e, simultaneamente, determinou que a lei regulamentasse a forma de concessão dos benefícios. Percebe-se, assim, que a Carta Magna não proibiu a limitação do salário-de-benefício (AI 279.377-AgR-ED, Min. Ellen Gracie, DJ. 22.06.2001; AI 479.518-AgR/SP, Min. Sepúlveda Pertence, DJ. 30.04.2004; AI 206.807AgR/RS, Min. Sydney Sanches, DJ 28.06.2002), muito menos a imposição de limite sobre a Renda Mensal Inicial, de forma que a reg