Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Ao Des. Guilherme G.Strenger Agravo de Execução Penal 0100111-75.2012.8.26.0000 0102618-09.2012.8.26.0000 Apelação 0001961-25.2011.8.26.0443 0007013-19.2011.8.26.0405 0040288-70.2011.8.26.0562 0077320-30.2010.8.26.0050 0208065-85.2006.8.26.0229 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0099217-02.2012.8.26.0000 0100476-32.2012.8.26.0000 0100692-90.2012.8.26.0000 0101814-41.2012.8.26.0000 Apelação 0002175-94.2010.8.26.039

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1010 279 - 0004124-29.2004.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Sebastião Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Pereira Fonte Boa (OAB: 303331/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 407) 280 - 0001239-22.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1012 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Rodrigues Machado - Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) (Fls: 43-ap) 122 - 0001497-86.2010.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Edinaque de Freitas - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 298 Quadrilha ou Bando; Apelante: Hugo Vituriano Vasconcelos e outro; Advogado: Aparecido Donizeti Carrasco (OAB: 75970/ SP); Apte/Apdo: Reginaldo Cesar Toppan; Advogado: Rinaldo Delmondes (OAB: 121363/SP); Apelado: Roni Cesar da Silva; Advogada: Luciana Renata Rondina Stefanoni (OAB: 202837/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 800 0000696-41.2010.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Paiva Coutinho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Pereira Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 978 - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para condenar o réu ao pagamento de 10 dias-multa, por incurso no art. 155, §2º, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal, e, de ofício, julgaram extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1463 Nº 0016654-24.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Nelson Antonio de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA: A) READEQUAR A CONDUTA DO APELANTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 155, CAPUT E § 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1777 Contra a Mulher - J. P. - E. C. C. - A seguir, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito: Expeça-se carta precatória para oitiva da vítima Susana Carvalho, no endereço indicado às fls. 105. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à fls. 76 até meados do mês de junho, no silêncio, cobre