Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wender José Bueno ADVOGADO : 298072/SP - Mari Laila Tanios Maalouli REQDA : Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0001484-03.2014.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Município de Peruíbe ADVOGADO : 156124/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2387 42, caput da Lei 9.099/95). Eventuais embargos de declaração, se cabíveis, apenas suspenderão o prazo recursal, conforme artigo 50 da Lei 9.099/95. P.R.I. Peruibe, 19 de janeiro de 2015. [Nota de cartório: valor do preparo, R$ 868,80, para eventual interposição de recurso, mais R$ 32,70, por porte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2038 deve reparar o dano moral por ela experimentado, que é presumível in re ipsa, nos casos como o que ora se apresenta. Nesse sentido, é o teor do julgado: PESSOA JURÍDICA E DANO MORAL. PROTESTO INDEVIDO. PREJUÍZOS DECORRENTES DA INSCRIÇÃO. SSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS. SITUAÇÃO QUE AFETA